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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:30
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico em concurso
Candidato pretendia obter aprovação após ser reprovado no exame psicotécnico na seleção da Polícia Rodoviária Federal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:47
Tributário. Contribuição social. FUSMA. Natureza tributária. Princípio da legalidade tributária.
Restituição. Possibilidade. Prescrição decenal. Tese dos "cinco mais cinco". Apelação provida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Especialista em Contabilidade Gerencial e Societária pela UEL. Ex-Colunista Tributário. Professor convidado em Pós-graduação de Direito Empresarial, Direito Tributário e Contabilidade. Palestrante do 13° Simpósio Estadual de Contabilidade FECEA/UNESPAR. Palestrante Nacional. Sócio fundador da Business Contábil e Tributário. E-mail: marcelosilva@sercomtel.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:40
Procuradorias demonstram legalidade da atuação do Ibama contra empresa
Empresa foi autuada por fornecer informações falsas sobre a aquisição de produtos de origem vegetal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas "caça-níqueis".
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Antecipação de despesas. Legalidade do provimento nº 04/2007. Isenção de custas. Lei nº 14.376/2002. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Votaram acompanhando o Relator, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Rogério Arédio Ferreira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:11
Reclamação. Legalidade da multa pelo descumprimento de Ordem Judicial
multa que exceda a alçada e que supere em múltiplas vezes o montante originariamente controvertido
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:18
É legal a proibição do uso do estrangeirismo em propagandas?
Polêmica relacionada á legalidade da Lei Estadual que torna obrigatória a tradução de palavras em idioma estrangeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:01
TRF3 confirma legalidade de ato que puniu militar por embriaguez
Autor da ação foi acusado de apresentar sinais de embriaguez em serviço
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:28
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
O dissídio coletivo de greve tem natureza declaratória (sobre a abusividade ou legalidade da
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:42
Big Brother corporativo? Entenda como o monitoramento de empregados pode ser feito
Especialista esclarece a legalidade dos programas que realizam supervisão de funcionários; veja
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15
Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal
pensões sofram o mesmo reajuste que os outros benefícios da Previdência Socia